Na última quinta-feira (25) uma redução de impostos com o intuito de diminuir o valor dos carros novos no Brasil foi anunciada. A medida será feita com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria de automóveis.

Os descontos que cairão sobre os preços dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida serve para carros de até R$ 120 mil.

No entanto, esse nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício ainda não foram definidos. A medida está sendo discutida no Ministério da Fazenda, que terá o prazo de 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que aguardará aprovação do Congresso Nacional.

Quem passou as informações foi Geraldo Alckmin vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do ramo automotivo, no Palácio do Planalto.

Neste encontro, o presidente e o vice sugeriram medidas de curto prazo para aumentar o acesso do povo a carros novos e alavancar a produção, de olho na renovação da frota no Brasil. Segundo Geraldo Alkimin, os benefícios serão temporários, para este período de ociosidade deste setor.

O preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Hoje não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, esclareceu que é importante que o benefício dure pelo menos 12 meses, para melhor desempenho industrial.

Os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão sobre os automóveis que já estão nos pátios das montadoras, segundo Márcio.

Sobre os Critérios

Geraldo Alkimin explicando nova estratégia do governo para fortalecer indústria automobilística

O vice-presidente explicou que haverá uma metodologia para aplicar descontos, que considerarão três critérios:

1 questão social

“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”

2 eficiência energética

“é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse.

De modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo de acordo com Márcio de Lima, da Anfavea.

3 densidade industrial

“O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, comenta Geraldo Alckmin.

Segundo Alkimin, o Brasil está sendo desindustrializado e as autoridades devem se esforçar para recuperar e aumentar a competitividade e diminuir o Custo Brasil. “É o que chamamos de neoindustrialização”, disse.

“Custo Brasil” tem a ver com dinheiro gasto com problemas estruturais.

Entretanto, um estudo feito em 2019 pelo governo em parceria com o Movimento Brasil Competitivo identificou que o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo aposta na reforma tributária, ainda em discussão no Congresso Nacional, para reduzir custo.

Fonte:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-05/governo-anuncia-desconto-de-15-1096-para-carros-novos