Entenda a briga de Gigantes: STOP CLUB é uma startup e disponibiliza app que calcula viagens mal remuneradas da Uber e cancela automaticamente.

Briga jurídica entre Uber e Stopclub

COMO TUDO COMEÇOU

Atendendo a um requerimento da Uber, no recente dia 4 de agosto, a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou à StopClub que suspendesse os serviços em até cinco dias, com de multa de até R$ 5 milhões.

O juiz compreendeu que as insatisfações de usuários da Uber por não conseguirem viagens são, possivelmente, “motivadas pelo uso das características disponibilizadas pela StopClub”, e que isso pode causar danos à empresa.

Na decisão provisória, o magistrado falou, “ao menos em princípio, o sistema desenvolvido pela StopClub interfere na relação entre a Uber e os motoristas, coletando informações e interagindo diretamente com o sistema da Uber, como se fosse o motorista”.

A DEFESA

No dia 9 de agosto, a StopClub apresentou sua defesa contra a decisão provisória. No documento, a startup nega coletar dados pessoais de terceiros, ou seja, alega não violar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A startup afirmou que utiliza um terceiro aplicativo, o MacroDroid, que permite aos usuários automatizarem tarefas e ações nos smartphones.

“Toda vez que aparece uma oferta de viagem na Uber ou na 99, por exemplo, o MacroDroid entende que esse evento ocorreu e logo executa as ações pré-programadas na Macro Cálculo de Lucro, desde que os aplicativos dessas empresas estejam abertos em primeiro plano”, enfatizou a StopClub. O recurso da startup ainda não foi avaliado pela Justiça de São Paulo.

A Uber possui mais de 122 milhões de usuários mensais e mais de 5 milhões de motoristas e entregadores parceiros no mundo. A StopClub atende, aproximadamente, 100 mil motoristas e entregadores de 800 cidades do Brasil.

O CEO da StopClub, Luiz Gustavo Pereira das Neves, disse que os motoristas “não precisam pagar para trabalhar nem aceitar corrida que é ruim”. “Vocês [motoristas] não têm que tirar dinheiro do seu bolso e aceitar corrida que vai dar prejuízo porque é assim que a dona Uber quer. Isso é um absurdo”.

A AMASP (Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo) e a AMESP (Associação dos Motoristas de Aplicativo do Estado do Espírito Santo) se pronunciaram contra os aplicativos de transporte, como a Uber. “Os profissionais vêm sofrendo com as más condições de trabalho oferecidas pela plataforma, contexto que invariavelmente estimula não apenas sua organização, mas também a busca por ferramentas que permitam uma qualidade de vida mais digna à categoria.”

USAR OUTROS APLICATIVOS EM SEGUNDO PLANO

Em comunicado, a Uber disse que “utiliza todos os recursos possíveis, sejam tecnológicos ou jurídicos, para proteger a integridade da plataforma e manter a experiência dos usuários que procuram viagens em níveis satisfatórios”.

“Nesse sentido, não é permitido o uso de sistemas ou ferramentas de automação durante o uso do aplicativo, como robôs que realizam intervenções no lugar de ações humanas. Por exemplo, decidir repetidamente, em frações de segundos, a recusa automática de solicitações de viagens”.

Conforme a empresa, um único motorista de Sergipe, Aracaju, recusou 1.100 pedidos de viagem em apenas um dia, enquanto usava um robô instalado no celular.

DECLARAÇÃO DA UBER

“O funcionamento de robôs como esses infringe os Termos Gerais de Uso da plataforma e prejudica usuários e motoristas parceiros, afetando a confiabilidade da plataforma como um todo”

Fonte:

https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/uber-vs-stopclub-recusa-automatica-de-viagens-e-calculo-de-ganhos-geram-briga-judicial